Documentos Gerais
Lei Paulo Gustavo
Segue em Anexo os Editais, Chamamentos Públicos e Portarias:
ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ:
Portarias: ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO.pdf
Portaria Nº 023/2024 -Membros Comitê.pdf
Portaria Nº 024/2024 -Membros Comissão Heteroidentificação.pdf
Portaria Nº 025/2024 – Comissão de Seleção.pdf
Editais de Chamamento Público:
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO: EDITAL CHAMAMENTO_PÚBLICO_Nº002_2024.pdf
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO N° 002/2024.pdf
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS JAGUAPITÃ.pdf