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O plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de Jaguapitã, Estado do Paraná, foi elaborado nos anos de 2014 a 2015 mediante o contrato 001/2014 firmado com o ITEDES – Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Social, com a finalidade de atender as diretrizes nacionais de saneamento básico, estabelecidas para todos os municípios brasileiros.

Com base na lei da política nacional de saneamento básico, lei federal nº 11.445/3007 e regulamentada pelo Decreto Federal 7.217/2010, o PMSB de Jaguapitã é apresentado a partir do diagnóstico das condições locais: Análises do meio físico do território municipal, aspectos socioeconômicos da população, os sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem, a abrangência dos serviços de limpeza urbana e o destino dos diferentes resíduos gerados da sistematização de dados, dos prognósticos sobre os quatros componentes dos sistemas de saneamento, bem como as respectivas propostas, metas e indicadores de avaliação do plano para se alcançar a universalização de acesso aos serviços de saneamento básico.

A construção do PMSB de Jaguapitã contou com o envolvimento de técnicos da administração pública municipal, acompanhamento do Comitê de Coordenação e Executivo, instituído pela portaria 044 de 2014, da EMATER, SAMAE, ACEJ, ASCAMAR, alem da população, através de processo participativo por meio de audiência pública.

Por fim, este documento deve servir de guia para a administração pública municipal para programar a política local de saneamento básico e desta forma, assegurar a universalização de acesso ao saneamento para toda a população de Jaguapitã.

 

 

 

Foto e Texto     

Ariovaldo Alves de Almeida

Assessor de Relações Públicas

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